Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 348 DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEONIO SOARES Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator PROCESSO nº 0000477-02.2014.5.19.0059 (AP) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 335 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO Advogado(s) do reclamado: ALINE REGO LIMA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ALINE REGO LIMA57036-610 - RUA ESTUDANTE JADER IZIDIO MALTA DE ARAUJO, 198 - apt 704 - JATIUCA - MACEIO ALAGOAS Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) PROCESSO: 0000282-12.2017.5.19.0059 "Destinatário(s)"

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963/AL) MUNICIPIO DE IGREJA NOVA HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS(OAB: 8004/AL) RÉU ADVOGADO 196 DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DOS SANTOSnull PROCESSO: 0001330-11.2014.5.19.0059 Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO DOS SANTOS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): RÉU

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 ADVOGADO Decorrido o prazo do reclamante, retornem os autos conclusos. RÉU ADVOGADO PENEDO-AL, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014. 192 DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963) MUNICIPIO DE IGREJA NOVA RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820) ANDRÉ ANTÔNIO GALINDO SOBRAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUIZ DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-00004

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 ADVOGADO DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963/AL) MUNICIPIO DE IGREJA NOVA HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS(OAB: 8004/AL) RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820/AL) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 198 TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO, HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA SANTANA DOS SANTOS Por meio da present

Judiciário ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 391 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). julgar a presente ação. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A pretensão da parte recorrente, assim como exposta, importaria, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o DA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA / que encontra óbice na Súmula 126/TST e inviabiliza o COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região evidenciada a mora no pagamento da rescisão contratual, ocorrida em 31.05.2013 (alteração do regime jurídico). 164 No caso de descumprimento da obrigação de fazer pelo réu (anotação de baixa na CTPS), esta deverá ser cumprida pela secretaria desta Vara. Rejeita-se o pedido de diferenças de FGTS pelos meses em que houve recolhimento, pois a reclamante não acosta a

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 269 Conclusão do recurso Ementa Por tudo quanto exposto, conheço do recurso ordinário, rejeito as VÍNCULO CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO preliminares de incompetência absoluta e carência de ação e, no TRABALHO. Insere-se na competência material da Justiça do mérito, nego-lhe provimento. Trabalho a apreciação das demandas que veiculem pedidos Acór

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 238 AUTOR: BISPONELIO BATISTA OLIVEIRA RÉU: DALKA DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamante: BRUNNO GALVAO SAMPAIO Da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho Advogado(s) do reclamado: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Insiste o embargante, mais uma vez, em trazer à baila questão exaustivamente já discutida e apreciada nos autos, no tocante à Por

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. LOCAL DE TRABALHO. 346 Assinatura PARTE DO TRAJETO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. FORNECIMENTO DE CONDUÇÃO PELA EMPREGADORA HORA "IN ITINERE". PROCEDÊNCIA. À luz do art. 58, §2º da CLT e da Súmula 90 do C. TST e tendo em vista a confirmação do preposto da demandada, tem-se por demonstrados os dois requisitos necessário