Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000476-43.2022.8.26.0236 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALVINO SOARES DE SANTANA RECLAMADO : Valeria Campos Braga VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000718-82.2022.8.26.0236 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000477-28.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nadia Alvares Lenharo REQDA : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000478-13.2022.8.26.0236 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 618 Int.. Verifica-se, contudo, que foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal, em 05/09/2022, o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema nº 1177 Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenciária Usurpação Remuneratório Competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 45 MATEUS HENRIQUE FÁVARO (OAB 454344/SP) Processo 1500699-53.2021.8.26.0236 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.F.F. - Vistos. Renove-se a vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP) Processo 1500709-10.2021.8.26.0556 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 34 Processo 1004341-57.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gino Novelli Junior - - Elise David Novelli - Diante do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo sem conhecimento de mérito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 48 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0000528-39.2022.8.26.0236 (processo principal 1000170-57.2022.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 62 RELAÇÃO Nº 0904/2022 Processo 0000477-28.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nadia Alvares Lenharo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, remetam-se os presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 63 Atente-se. Consigno que se qualquer parte ou testemunha apontar não ter acesso a terminal com internet para a participação do ato, ser-lhe-á disponibilizado um computador, nas dependências do Fórum da Comarca. Nesta hipótese, a audiência terá natureza mista. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DETERMINAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 58 dispensada a audiência prévia de conciliação. Cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de quinze dias, contados do recebimento da carta, apresentar sua defesa, sob pena de revelia. Saliento, ainda, que a ausência de sessão de tentativa de conciliação não acarreta prejuízo às partes, que podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 58 1. Ante o trânsito em julgado, certifique a serventia se o réu está recluso por processo diverso. Se osentenciado estiver em liberdade,proceda-se com a inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da exe