Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000387-76.2018.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO ANIGER OLIVATTO ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000396-04.2019.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA SCHERMA ADVOGADO: SP354272-RONALDO ROBERTO DAMETTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000476-65.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCA RAIMUNDA DE JESUS ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000477-50.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMADEU SANTANA ADVOGADO: PR052514-ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000478-35.2019.4.03.6333 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000364-34.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DARCI LIMA ADVOGADO: SP260122 - EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000376-43.2019.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO STURNIK ADV. SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 30/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0000467-57.2019.4.03.6316 RECTE: MARLENE ZADI CORDEIRO ADV. SP191632 - FABIANO BANDECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 14/04/

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifiquei que não foi juntada a petição inicial. Dessa forma, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso IV e 321 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de sanar a irregularidade acima apontada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Requeiram

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora que não esteja assistida por advogado deverá ser intimada da(s) data(s) da(s) perícia(s) através de mandado remetido por carta com aviso de recebimento. Esclareço que o profissional nomeado terá o prazo de 30(trinta) dias para a entrega do laudo. Fixo os honorários no valor máximo da tabela vigente na ocasião da expedição da respectiva solicitação de pagamento. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de quesitos e/ou nomeação de assistente t�

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo (evento 11), é incabível, nesta fase, a reativação do mesmo. Devolvam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0002528-68.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333009894 AUTOR: RAIMUNDA APARECIDA DA SILVA (SP145336 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA) RÉU: ILDA MARIA DA SILVA BAPTISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tend

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro 2020 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O documento anexado no evento 72 é parcialmente ilegível. Para nova juntada, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. 5001346-76.2020.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333015871 AUTOR: WILLIAN TREVISAN DE CASTRO (SP258042 - ANDRÉ LUIS DE PAULA THEODORO, SP139199 - KELLY CRISTINE ALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte autora dos e

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000477-50.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333007490 AUTOR: AMADEU SANTANA (PR052514 - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A princípio, em uma análise superficial, não verifico, por ora, a ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo constante do termo de prevenção, sem prejuízo de nova apreciação em momento oportuno. Analisando os autos