25 resultados encontrados para 0000478-34.2009.8.26.0441 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 0000959-32.2016.8.26.0544 Ao Des. Gilberto Ferreira da Cruz Agravo de Execução Penal 7006537-15.2016.8.26.0071 9000006-54.2017.8.26.0066 7011464-52.2016.8.26.0482 9000379-36.2017.8.26.0050 Apelação 0001524-82.2014.8.26.0635 0006597-98.2015.8.26.0635 0009970-20.2013.8.26.0050 0046422-94.2014.8.26.0114 0002755-81.2010.8.26.0572 000809
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 INDICIADO : JONATAS FRANCISCO DO NASCIMENTO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500306-72.2019.8.26.0633 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2326578/2019 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CAIO AUGUSTO TOYODA RAMOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002934-05.2019.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS S
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 INDICIADO : JONATAS FRANCISCO DO NASCIMENTO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500306-72.2019.8.26.0633 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2326578/2019 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CAIO AUGUSTO TOYODA RAMOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0002934-05.2019.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS S
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.S.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500970-97.2019.8.26.0441 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040003/2019 - PERUIBE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : F.V.C.F. VARA:2
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.S.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500970-97.2019.8.26.0441 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040003/2019 - PERUIBE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : F.V.C.F. VARA:2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2078 APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 3003810-16.2013.8.26.044
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2170 condenar o réu ALEX SANDRO LOPES ROSA, qualificado à fl. 26, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 06 (seis) anos e 27 (vinte e sete) dias de reclusão, em regime inicial fechado e pagamento de 520 (quinhentos e vinte) dias-multa, no valor unitário mínimo. Considerando que
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 309 9000054-18.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 729.037; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo de Freitas Amorim; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 152 LEONARDO DIAS YAMAGUCHI; Paciente: Yan Lucas Canquerini Ribeiro; Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); 2227654-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca
TJSP 08/11/2018 - Pág. 2417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2417 Nº 0006388-32.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Cajamar - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos de Almeida Gonçalves - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao apelo do Ministério Público para reconhecer a causa de a