Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Apelação 1002487-19.2015.8.26.0577 1021278-67.2015.8.26.0114 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0010634-43.2015.8.26.0127 1005679-95.2015.8.26.0047 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1008923-60.2016.8.26.0576 0017256-44.2015.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 1000578-49.2015.8.26.0024 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 1001346-48.2016.8.26.0053 1005147-17.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 887 REALIZAR-SE EM 28 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 2121199-96.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2768 3002203-35.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvia Cezaretti Diniz de Petta e outro - Deram provimento em parte aos recursos, por maioria. Vencido o 2º Juiz que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1282 142 - 1010426-78.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 299 Raymond Michel Bretones (OAB: 63006/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Gabriela L C rangel Ribeiro (OAB: G/LC); 1018408-37.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0000478-37.2016.8.26.0296; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vera Lucia Tonini Masotti; Advogado: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 734 restabelecida a capacidade por tratamento médico (ex: cirurgia, fisioterapia, usa de medicamentos, etc.)?7 Pode a parte autora realizar alguma atividade, ainda que leve, compatível com sua idade, trabalho que lhe garanta a subsistência? Justificar.8 Existe inequívoco nexo causal entre a atividade laboral habi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1900 com os desembargadores Borelli Thomaz e Ferraz de Arruda , estes acompanharam o 3º juiz e julgaram extinto o processo sem resolução do mérito, vencido o relator que declara. Acórdão com 3º juiz. - Advogado: Afonso Felix Gimenez (OAB: 68999/ SP) - Advogada: Raquel Montefusco Gimenez Cavo (OAB: 251095/SP) - Advogada: Daniella C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 879 fato, aguarde-se a vinda de contestação e, com a apresentação desta, dê-se vista a parte autora para réplica.8 Decorrido o prazo de réplica, com ou sem sua apresentação, dê-se vista as partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimado o réu, ainda que revel, mas que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2300 provimento ao recurso. V. U. - IPVA – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS, QUE POSSUI MAIS DE UM DOMICÍLIO, EM DIFERENTES UNIDADES FEDERATIVAS - ART. 6º, VIII, DA LEI ESTADUAL Nº 13.296/08 - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI RECONHECIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE -