Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1686 FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo o dia 03 de julho de 2019 às 14h45min para audiência de instrução e julgamento (artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal). Façam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2151 308273/SP), ROSANGELA ALVARO RODRIGUES (OAB 350556/SP), MIRIAM MOTA DE BRITO (OAB 353370/SP) Processo 0013442-42.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013442) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.M.G. e outro - Certidão de honorários disponível para impressão no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2003 psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.M.C. e outro - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.101/105: Manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendem produzir, se o caso. Oportunamente, torn