Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Apelação 0000345-32.2012.8.26.0038 0001660-44.2014.8.26.0291 0002199-91.2012.8.26.0319 0002408-62.2011.8.26.0653 0005535-25.2012.8.26.0539 0012291-34.2014.8.26.0554 0013306-16.2010.8.26.0348 0016437-69.2013.8.26.0032 0038757-25.2014.8.26.0050 0040484-64.2011.8.26.0554 3001079-21.2013.8.26.0288 9000009-92.2003.8.26.0197 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 0001283-81.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 0071389-12.2011.8.26.0050 0082412-18.2012.8.26.0050 0090551-85.2014.8.26.0050 0099527-81.2014.8.26.0050 3001671-05.2013.8.26.0405 3002733-94.2013.8.26.0077 3013925-24.2013.8.26.0562 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0000026-68.2015.8.26.0617 0000082-51.2015.8.26.0569 0000199-03.2009.8.26.0456 0000479-72.2014.8.26.0205 0000549-98.2015.8.26.0223 0000862-98.2014.8.26.0383 0000906-85.2014.8.26.0038 0001133-22.2014.8.26.0282 0001262-98.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1342 148 - 0000387-29.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Laerte Marrone - Revisor Francisco Orlando - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. B. G. - Advogado: Rafael Toledo Farias Novaes (OAB: 255815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 149 - 0000409-25.2012.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 2908 GETULINA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO TRUITE ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2016 Processo 0000299-22.2015.8.26.0205 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2357 Nº 0000108-38.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Leonardo Pimenta de Aguilar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maria Cândida de Freitas Nicolela (OAB: 220677/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2291 laboral do autor, determino que se oficie para o IMESC para agendamento de perícia médica (Cardiologia e Neurologia). Defiro às partes o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Oportunamente será analisada a necessidade de realização da prova o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2438 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2014 Processo 0000044-98.2014.8.26.0205 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JORGE DE SOUZA FILHO Recebo o recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2305 Processo 0000184-35.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Kelly Glaucia Roque de Souza - Sergio Correa - Os autos encontram-se com vista ao i. Defensor da acusada Kelly para manifestar sobre o laudo de dependência toxicológica, no prazo de 05 dias. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2750 pretensão veiculada na presente ação penal para o fim de: a) CONDENAR o réu RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, no regime inicial semi-aberto, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2426 JUNIOR - Vistos. Passo à análise da defesa preliminar. Segundo o artigo 395 do CPP., somente se autoriza a rejeição da denúncia, quando for manifestamente inepta, faltar pressuposto processual ou condições para o exercício da ação penal, ou ainda por falta de justa causa. A denúncia preenche os req