Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1086 o peticionário de fls. 171/178 a restituição do veículo GM/Meriva, ano/modelo 2004, placas HWY-0303, apreendido nos autos na ocasião da prisão em flagrante dos réus. O i. representante do Ministério Público, a fls. retro, manifestou-se favoravelmente ao pleito. É o breve relato. Decido. O pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1092 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 0000106-18.1996.8.26.0352 (352.01.1996.000106-3/000000-000) Nº Ordem: 000891/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - IZILDA AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1341 297264 0000430-12.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000022/2013 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - IVO RODRIGUES DE QUEIROZ X FAZENDA PUBLICA FEDERAL - Fls. 9 - Fls. 9. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual anote-sse. Entretanto deixo de receber os embargos do executado, em virtude da n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1097 contra-razões, posto que o executado é revel. Passo a decidir. O Município de Miguelópolis interpôs o recurso de embargos infringentes visando a reforma da decisão que julgou extinta a execução fiscal ante a ocorrência da prescrição da pretensão de cobrança do débito tributário sob o fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1323 fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo que GUILHERME DOS SANTOS DOMINGOS MAXIMINO, representado por sua mãe Lucia Aparecida Domingos move em face de JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS MAXIMINO. Arbitro os honorários do patrono da requerente em 100% da t