Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01103 Processo: 0000546-04.2016.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. AUTOR: T. C. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: E. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 46 00658 Processo: 0000918-84.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. INDICIADO: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. Intime-se ainda, d

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00961 Processo: 0000015-83.2016.815.0981 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. REU: ROQUE ALVES COUTINHOAUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADA DE CREDITOS FINACEIROS S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 40 00966 Processo: 0002619-30.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARC

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 61º) Apelação Criminal nº 0000161-21.2017.815.0131. 2 ª Vara da Comarca de Cajazeiras RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ARNOR (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064). Apelada:

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-55.2008.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO V

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0000482-34.2018.815.0321 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Maria Bianca Bezerra da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudionor Lúcio de Sousa Júnior (OAB/PB 16.113), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 tado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 109º) Apelação Criminal nº 0000192-72.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos RELATOR: EXMO. SR.JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLO

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 fixada em 04 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa para o delito previsto no art. 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.826/2003 e 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa para o delito tipificado no art. 348 do CP. 2. Consoante o art. 110, § 1º e 2º, do CP (com redação anterior à Lei nº 12.234, de 2010 - vigent