Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000482-83.2016.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 03/2016 - Onda Verde AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000483-68.2016.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 04/2016 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 288 Vanessa Alves Vieira (OAB: VAV/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500300-67.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 885 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000291-11.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2817 357 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu Josafá Oliveira da Silva Junior, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 16/07/2019 às 14:30h, no Foro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2234 Processo 0001526-35.2019.8.26.0390 - Execução da Pena - Aberto - J.P. - L.C.O. - É o caso de extinção da punibilidade do executado, pois conforme informação dos autos, cumpriu a pena privativa de liberdade, em sua integralidade. Isto posto, julgo EXTINTA a pretensão executória do Estado, pelo cumpr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2666 441 CPF 358.979.308-21, pai Manoel Serafim dos Santos, mãe Genidos Santos, Nascido 22/01/1988, de cor Branco, natural de Barbosa-SP, Av. Solo Varginha, 1453, Anchieta, São José do Rio Preto-SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV e Art. 288 “caput” ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 250 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1500101-79.2021.8.26.0372 Classe: Assunto: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça Autor: Justiça Pública Averiguado: VANDERLEI ALVES DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO AVERIGUADO DAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE SEGUEM, COM PRAZO DE 15 DIAS, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2670 Processo 0000147-30.2017.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.L. - Fls. 98/99: aguarde-se audiência designada. Diante da informação de que o réu encontra-se preso, requisite-o para audiência de instrução, debates e julgamento designada para di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2411 RELAÇÃO Nº 0561/2021 Processo 1001071-19.2020.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Marcos Pereira Matos - - Rui Matos Vieira - - Elaine Mendonça Matos - - Aparecida Mendonça de Matos - - Pedro Mendonça Matos - - Roberto Mendonça Matos - - Sonia Maria Vieira - - Sueli Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2366 da parte interessada em arquivo, independentemente de novo despacho ou intimação (art. 921, §§2º e 4º, do CPC). Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC). Sobre a prescrição intercorrente, aplica-se a Súmula 150 do STF,