Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1609 Processo 1001562-43.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jorge Oliveira de Paula - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2200 fl. 102). Após o ingresso aos autos a defensora cuidou de impetrar o HC distribuído sob n.º 2257257-33.2021.8.26.0000 (ao qual conforme consulta realizada nesta data, foi denegada a ordem, por votação unânime em 29/11/2021). Aos 05/11/2021, a zelosa serventia cuidou de intimar a defesa para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2146 pena de inaceitável desvio da específica função jurídico-processual para a qual esse tipo recursal se acha instrumentalmente vocacionado (Supremo Tribunal Federal, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1563 Fazenda Pública - Obrigações - ABRAHÃO ELIAS FILHO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2162 para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias, a considerar a interposição de recurso tempestivo. Após, os autos serão encaminhados ao E. Colégio Recursal. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1741 FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP) Processo 0000260-93.2020.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5004798-36.2019.8.13.0479 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Passos) - Frederico Brandão Azevedo - Bananas Eventos Ltda. - Vistos. Por derradeiro, cumpra a serventia o determinado em fl. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1919 Processo 0000427-76.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000182-82.2020.8.26.0352) (processo principal 100018282.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1596 - Vistos. Ciência aos exequentes. As declarações de renda obtidas pelo sistema Infojud são protegidos por sigilo fiscal e foram juntados como peças sigilosas, com acesso aos exequentes que serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (Provimento CG n° 21/2018 e artigo 189, I, CPC). Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1617 à OAB que será expedido para apurar eventual irregularidade em sua petição requerendo a desistência da ação após ter sido desconstituído por seu cliente.” Assim, por cautela, antes de expedir mandado de levantamento, determino ao Banco do Brasil que junte, em 10 dias, sob pena de desobediência, o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2250 2176710-40.2020.8.26.0000; Relator (a): Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/11/2020; Data de Registro: 11/11/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Monitória em fase de cumprimento de sentença. Impenhorabilidade do salário