8 resultados encontrados para 0000489-31.2018.4.03.6323 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000481-54.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GIOVANA DE ASSIS MARCOLINO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000482-39.2018.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: URBANO TADEU SAVIANI RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET
Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000488-46.2018.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: RICARDO MARIOTTO ROTELLI Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000489-31.2018.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RE
PROCESSO: 0000480-60.2017.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO DE AQUINO FRUTUOSO ADVOGADO: SP308198 - SHEYLA CRISTINA DE AGUIAR ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000482-80.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 01080
PROCESSO: 0000480-60.2017.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO DE AQUINO FRUTUOSO ADVOGADO: SP308198 - SHEYLA CRISTINA DE AGUIAR ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000482-80.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 01080
RECDO: ERNANI COUTINHO JUNIOR RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 28/02/2018 MPF: Sim DPU: Sim 1582 PROCESSO: 0000375-37.2009.4.03.6314 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RCDO/RCT: BERTOLINO FRANCISCO SALES ADV. SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1583 PROCESSO: 0000380-96.2017.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE
0005601-15.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6323004421 AUTOR: BRUNO RODRIGUES DE BARROS RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP013772 HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANC
Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Danilo Almasi Vieira e Lin Pei Jeng São Paulo, 31 de agosto de 2018(data do julgamento). 0007139-63.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301155370 RECORRENTE: VANDERLEI MIRANDA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO