9 resultados encontrados para 0000490-91.2016.815.0511 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00659 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. 00660 Processo: 0001013-14.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADVOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE PATOS NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0004812-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 253 6A. VARA DE PATOS NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 OR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se conforme requerido, prazo de 15 dias para os presentes autos, apos serao arquivados novamente. 5A. VARA DE PATOS NF 340/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0005477-58.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRITO BONFIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA V
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 33 PILAR POCINHOS VARA UNICA DE PILAR NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00637 Processo: 0000068-06.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 122626SP CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 67. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60(sessen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 METALURGICA LTDA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01233 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA FLORIANO BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se Vista à parte, para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais. 00778 Processo: 0000679-51.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: SEGURADO
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSOR. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/08. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DO MÍNIMO LEGAL DA CATEGORIA. INCIDÊNCIA PROPORCIONAL À JORNADA DE TRABALHO. DEVIDO ADIMPLEMENTO A PARTIR DE ABRIL DE 2011. EFET