47 resultados encontrados para 0000491-90.2014.8.26.0333 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1381 AUTORA DEVERÁ COMPARECER, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II ha
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 330 9000660-21.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 452.913; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: André Ricardo Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Cristina Victor Garcia (
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 305 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500541-43.2020.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Vagner Silveira Correia; Advogada: Cristina Letícia Marioto (OAB: 443223/SP) (Defensor Dativo) 1523169-05.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 ORIGEM : 0012560-38.2012.8.26.0362 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Mogi Guaçu/SP - Mogi Guacu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CELSO DE SOUZA GALDINO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016235-33.2017.8.26.0071 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000491-90.2014.8.26.0333 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Co
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 743 0000468-51.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000468-51.2017.8
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1553 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2021 Processo 0001427-97.2018.8.26.0326 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.Y.F.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa aplicada a M. Y. F. A. com fulcro no artig
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 881 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003066-23.2009.8.26.0050/50000; Processo Físico; Embargos Infrin
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1599 no prazo de 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas a serem ouvidas em Plenário. Após, retornem os autos conclusos para a designação de data para o julgamento. Intime-se. - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP) Processo 0000491-90.2014.8.26.0333 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trâns
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1382 Processo 3001804-69.2013.8.26.0333/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO EDSON TORRETTA - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre a petição e os documentos apresentados pela executada (fls. 68 e 69/70). - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/S
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1703 da Comarca de Lençóis Paulista) - Márcio de Oliveira - Inquirição de Testemunhas Data: 05/04/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Ofício Judicial - Térreo Situacão: Pendente - ADV: ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP) Processo 0000491-90.2014.8.26.0333 - Ação Penal de Competência do Júr