Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO JOSE VASCONCELOS DA ROCHA(OAB: 261/RN) ANNA FLAVIA SANTOS EMERENCIANO(OAB: 9143/RN) MIROCEM FERREIRA LIMA(OAB: 954/RN) ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO CLEDSON ALEXANDRE FREIRE PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 6518-A/RN) SOUZA CRUZ LTDA PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1024-A/RN) TARCISO SANTIAGO JUNIOR(OAB

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 624 Logo, rejeito os embargos de declaração. Dispositivo PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no JUSTIÇA DO TRABALHO mérito, nego-lhes provimento. Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual, realizada nesta data, no interstício das 9h às 13h, a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Recurso Ordinário n.º 0000492-88.2019.5.21.0010

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferido nos autos. 363 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90ab62f DESPACHO proferido nos autos. Vistos etc. DESPACHO Anote-se a secretaria a revogação anunciada. Diligencie a Secretaria a verificação de eventual saldo Remeta-se o processo ao arquivo provisório nos termos do remanescente no processo. despacho de Id.2990f6b. Após, voltem os

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 278 unanimidade, conheceu do recurso ordinário da reclamada e em face do trânsito em julgado, conforme certidão ID. 5520156. conhecer integralmente do Recurso Ordinário Adesivo interposto TO E. TRT 21ª Região em sua decisão de Acórdão de ID. ccbcdf9, pelo reclamante. Mérito: por unanimidade, dar parcial provimento por unanimidade, conheceu dos recursos ordinári

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 250 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Promova-se a inclusão do feito no SABB para tentativa de bloqueio JUSTIÇA DO TRABALHO em contas bancárias da empresa executada. Processo Nº ATOrd-0000492-88.2019.5.21.0010 AUTOR CLEDSON ALEXANDRE FREIRE ADVOGADO PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 6518-A/RN) RÉU SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 650 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c0cc9 parte autora do equivalente a 20% (vinte por cento) a título de proferido nos autos. honorários advocatícios. DESPACHO Determina-se, ainda, a devolução do saldo remanescente em favor Em que pese o rito ordinário, atribuído à causa em razão de ente da reclamada, caso existente. público no polo

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 277 Os presentes autos foram devolvidos pelo Egrégio TRT-21ª Região por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários. Mérito: por em face do trânsito em julgado, conforme certidão ID.536aca9. unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do O Egrégio TRT-21ª Região em sua decisão ID. 47657f9, negou reclamante. Por unanimidade, dar provimento ao recurso d

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região razoabilidade e proporcionalidade. 633 ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Nego provimento. Relatora hipótese é de parcial provimento do Recurso Ordinário do NATAL/RN, 26 de junho de 2020. reclamante, apenas quanto à inclusão do título indenizatória no dispositivo sentencial. FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO III - CONCLUSÃO Diretor de Secretaria Ante o exposto

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Os embargos de declaração não se prestam a corrigir error in 644 Natal, 24 de junho de 2020. judicando, mas sim eventuais vícios de contradição, omissão ou RONALDO MEDEIROS DE SOUZA obscuridade. A matéria própria à insurgência recursal deve ser Desembargador Relator submetida à competente instância superior. NATAL/RN, 26 de junho de 2020. Assim, os fundamen

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 650 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c0cc9 parte autora do equivalente a 20% (vinte por cento) a título de proferido nos autos. honorários advocatícios. DESPACHO Determina-se, ainda, a devolução do saldo remanescente em favor Em que pese o rito ordinário, atribuído à causa em razão de ente da reclamada, caso existente. público no polo