5 resultados encontrados para 0000494-83.2016.815.0041 - data: 26/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37) 00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00541 Processo: 0013377-36.2008.815.0011 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: BRUNO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: IntimeseINTIME PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. 00542 Processo: 0019766-37.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINO CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00553 Processo: 0002776-27.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se Requerida a execucao do julgado. Intimada a empresa demandada para no prazo de 15 dias cumprir a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00549 Processo: 0002532-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIMAR FABIANA BARROS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: RITA MARTINS DIONISIO Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una de inst