Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 RECLAMANTE JUCELIA VIEIRA DOS SANTOS BATISTA ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB: 50766/BA) ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: 29846/BA) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 40814/BA) COMERCIO DE GAS IRMAOS RIBEIRO LTDA JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO(OAB: 19906/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1828 Recebo o agravo interposto por meio da petição de 8910269em face do aten

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 808 Assessor FERNANDA CERQUEIRA TEIXEIRA DA SILVA Processo Nº ATSum-0000156-43.2020.5.05.0221 RECLAMANTE CARLOS DA SILVA CARVALHO ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA(OAB: 22549/BA) RECLAMADO J.G. DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DA SILVA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000156-43.2020.5.05.0221 Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNC

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE RAIMUNDO BORGES SANTOS JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO(OAB: 41727/BA) MARCILIO BORGES DOS SANTOS JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO(OAB: 41727/BA) GILVANDRO BORGES DIS SANTIS JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO(OAB: 41727/BA) ANTONIO BORGES DOS SANTOS JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO(OAB: 41727/BA) REDE FERROVIARIA FEDERAL S A CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO(OAB: 44

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - GJM INDUSTRIA DE COUROS EIRELI 1758 - MARGARIDA BORGES DOS SANTOS - MARIA ILZA BORGES DOS SNTOS - NILSON BORGES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 533edce Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2149 ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) especificamente as matérias em relação as quais pretende produzir a prova testemunhal, sua pertinência e finalidade. Deverá, ainda, informar se tem interesse em conciliar, formulando Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CEZAR BISPO DOS SANTOS sua proposta. Fica de logo ciente a parte ré que apenas será designada a aud

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ TADEU LEITE VIEIRA ARATUBA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - ME FREDERICO MOREIRA NEVES(OAB: 15643/BA) JOSEMAR DOS SANTOS LIMA LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 29403/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ARATUBA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - ME - JOSEMAR DOS SANTOS LIMA Processo Nº ROT-0000324-17.2020.5.05.0101 Complemento Processo E

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 RECLAMADO 1355 UNIÃO FEDERAL (AGU) Decreto 3.048/99 e o FGTS acrescido da indenização de 40% (artigo 28 da Lei n.8.036/90). As contribuições fiscais devem ser calculadas, mês a mês, conforme Instrução Normativa nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, jurisprudência do STJ e Ato Declaratório do PGFN nº 01/2009, c

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1469 ADVOGADO O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO(OAB: 41727/BA) ANTONIO BORGES DOS SANTOS JOSE LUCAS DA SILVA SOBRINHO(OAB: 41727/BA) REDE FERROVIARIA FEDERAL S A CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO(OAB: 4456/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) RECLAMANTE ADVOGADO a- Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inseri

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1783 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000039-52.2020.5.05.0221 RECLAMANTE CARLANDEISE LUNA ABADE ADVOGADO ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO(OAB: 28012/BA) RECLAMADO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A ADVOGADO Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) CAIO EMANOEL DA SILVA ROCHA(OAB: 31448/BA) BANCO BRADESCO S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) RECLAMADO ADVOGADO Inti

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: