15 resultados encontrados para 0000497-12.2005.8.26.0431 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1792 petição por cópia em anexo, que desta fica fazendo parte integrante, conforme arts. 355 e seguintes do CPC. ADVERTINDO-O de que deverá apresentar sua resposta no prazo de 05 (CINCO) DIAS, subseqüentes à sua intimação. Se afirmar que não possui o documento ou a coisa, o Juiz permitirá que o requerente p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2901 do Código de Processo Penal. Autorizo a incineração do entorpecente apreendido, guardando-se uma porção para eventual contraprova, conforme previsão da lei especial. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: TANELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 355897/SP) Processo 0004791-67.2015.8.26.0428 - Ação Penal
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2521 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2019 Processo 0002460-98.2018.8.26.0431 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0004518-71.2010.403
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1615 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 5. - Int. Proceda-se. Paulo de Faria, 31 de outubro de 2013. Luis Gonçalves da Cunha Junior Juiz de Direito ADV: ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB 119913/SP) Criminal 1
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2872 PEDERNEIRAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1307/2017 Processo 0000008-57.2014.8.26.0431/01 (apensado ao processo 0000008-57.2014.8.26.0431) - Cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2962 Dispensado o recolhimento de custas, taxas ou despesas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95. Desnecessária a realização de audiência de conciliação. Isso porque a Fazenda Pública, em casos como este, não tem feito acordo. Cite-se via portal eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2564 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2017 Processo 0000070-05.2011.8.26.0431 (431.01.2011.000070) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2439 Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP) Processo 1001015-02.2016.8.26.0430 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fabiana Ivone Marin - Vistos.Tratando-se de ação contra a Fazenda Pública,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2223 RELAÇÃO Nº 0231/2014 Processo 0000003-42.1971.8.26.0431 (431.01.1971.000003) - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira Maria Zorzeti Travain - Proceder à devolução dos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP) Processo 0000007-44.1992.8.26.0431 (4
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2248 Processo 0000006-58.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000006) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Irene Borges Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - que a r. sentença de fls. 88/90 transitou em julgado em 14/04/2015. ADV: RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP),