25 resultados encontrados para 0000498-36.2021.8.26.0269 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 PROCESSO :0000498-36.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tatiane Rosélia Rodrigues de Souza REQDO : Ednelson Silva Rosa - ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000499-21.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elias de Agu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 356 Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1000178-86.2021.8
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 348 a defesa sobre a sindicância - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 458 benesse. Destarte, persiste a decisão por seus próprios argumentos. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/ SP) Processo 1003097-28.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - ROGER AUGUSTO MOTTA FERREIRA Cumpra-se a r. decisão, em sede de Habeas Corpus, que concedeu a ordem para
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 301 Processo 1004710-83.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Robson Araujo dos Santos Com base no expediente de fls. 06/08, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Robson Araújo dos Santos, RG nº 42.207.049 (matrícula nº 816.740, Penitenciá
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 307 no artigo 44, § 5º, do Código Penal e INDEFIRO o pedido de prescrição das penas impostas nos autos dos processos referentes à 1ª e 2ª Execução, por falta de amparo legal. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 1002496-22.2021.8.26.0269 - Petiç
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 386 Processo 1015890-76.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jorge Ribeiro de Souza - Manifeste-se a Defesa - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) RELAÇÃO Nº 0305/2021 Processo 0006313-48.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1005735-34.2021.8.26.0269) - Petição Criminal - Petiç
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 421 reside sem autorização judicial, por mais de 07 dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sust
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 419 Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001146-79.2022.8.26.0269 (processo principal 1005721-50.2021.8.26.0269) - Cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 448 DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto formulado por GILDEMAR LIMA COUTINHO, mediante as condições do artigo 115 da L.E.P. e as especiais que ora fixo, conforme abaixo elencadas: - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE