Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2097 RELAÇÃO Nº 0154/2021 Processo 0000249-15.2021.8.26.0357 (processo principal 1001932-41.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ulises dos Santos - Banco do Brasil - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador constituído, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2490 Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1001987-92.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Sergio Angelo Vasques Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1657 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012). No caso dos autos, o autor requer o pagamento do abono de permanência, benefício devido desde a data em que ele reuniu as condições para se aposentar, independentemente de pedido administrativo, uma vez que a norma constitucional mencionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2094 RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 0000109-45.2002.8.26.0357 (357.01.2002.000109) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Joao Tadeu Saab - - Prontomed Produtos Cirurgicos Ltda - - Comercial Cirurgica Universitaria Ltda - - Clovis Jose da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1453 que pagar benefícios previdenciários, que poderia deferir na via administrativa, acrescidos pelos custos de um processo judicial, como juros de mora e honorários advocatícios. (...)”. Sendo assim, na esteira do Enunciado nº 35 do Juizado Especial Federal de São Paulo, comprove a parte autora, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2517 Processo 1002319-88.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eduardo Venâncio - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1221 pagamento em dez dias. (Obs.: certificado nos autos que não há custas em aberto e sim um crédito no valor de R$ 15,94 refere te a diligencia de oficial de justiça). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 0000396-56.2012.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2503 HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP) Processo 0000389-88.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.A.A.S.S. - Vistos Intime-se a defesa acerca do venerando acórdão, da qual fluirá o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Caso não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1128 Processo 0000159-85.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000159) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. J. P. M. - - L. P. M. J. M. dos S. - Sentença nº 273/2013 registrada em 03/05/2013 no livro nº 234 às Fls. 7/10: Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face do requerido JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1019 Processo 0000501-96.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000501) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Francisca da Silva Cassiano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos em saneador. Ciência ao(à) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. As partes são legítimas e