9 resultados encontrados para 0000505-33.2006.8.26.0405 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3024 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2022 Processo 1013030-68.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Gutierrez Schiavi - Condomínio Villagio Ecovida - CERTIDÃO - Ato Ordinatório DISPONIBILIZAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2835 JUNIOR (OAB 283136/SP) Processo 0029938-33.2016.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO KLEBER SOUZA MOURA - Fls. 419: Cobre-se a devolução do mandado para intimação do réu, independentemente de intimação. Ciência às partes. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE AN
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3423 RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 0013493-66.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - JHONY CHAVES GOMES - Face ao término do cumprimento em regime aberto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta a(o) sentenciada(o) JHONY CHEVES GOMES, no processo nº 0006227-17.2018.8.26.0635 da 17ª
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2754 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2017 Processo 0000886-32.2017.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Quali
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2518 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2018 Processo 0078245-72.2003.8.26.0405 (405.01.2003.078245) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2324 ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, n
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2426 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000505-33.2006.8.26.0405 (405.01.2006.000505) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão do contrat
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2848 de inadimplentes, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00. III Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente,