Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1332 conformidade com o Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 26/2020. Intime-se o(a) reclamante, por seus patronos, para indicar os dados De acordo com o art. 5º do Ato Conjunto TRT/CE nº 4/2021, as bancários para transferência de valores. partes e demais envolvidos na sessão deverão apresentar o Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2022. comprovante de vacinação ou teste ne

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 prazo legal, expeça-se alvará para liberação dos valores bloqueados. 1623 Intimado(s)/Citado(s): - MERGMAR - SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA Salientamos que os valores bloqueados encontram-se depositados em conta judicial e, em caso de devolução em virtude de comprovação de pagamento, tal providência será realizada PODER JUDICIÁRIO mediante expedição de alvará, de

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1102 saldo salarial e levantamento de FGTS (RE 596.478 - Repercussão CLAUDIO SOARES PIRES Geral). Inexigibilidade de outras verbas, mesmo a título Desembargador Relator indenizatório. No caso sob exame, a decisão vergastada reconheceu à parte recorrente somente o direito aos depósitos do FGTS do período compreendido entre 2017/2018, declarando a nulidade contratual e

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO(OAB: 20964/CE) VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES(OAB: 16077/CE) EMANUEL CAPISTRANO COSTA JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 3965 ADVOGADO ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA) VALTON DORIA PES

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 725 MARTINS JUNIOR, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Notifique-se o Consignante para comprovar o depósito do valor reconhecido como devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de Nesta data, 16 de Maio de 2019, eu, CÁSSIA CHRISTIANE CAVAL

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Número do Processo: 0000401-07.2019.5.07.0036 - RORSum Relator: JEFFERSON QUESADO JUNIOR Relator: JEFFERSON QUESADO JUNIOR Orgão Julgador: Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior Orgão Julgador: Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior Polo Ativo: Polo Ativo: RECORRENTE - ALEXANDRE RODRIGUES BARROS RECORRENTE - MAAS ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO - FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1107 intercalação de intervalos inferiores a uma hora, após seis horas de trabalho, constitui violação ao artigo 71/CLT e a Súmula-437/TST, do que procede a irresignação recursal para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária, em razão da concessão de intervalo intrajornada inferior ao legal. CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator RELATÓRIO V

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Decisão Processo Nº ROT-0000509-44.2019.5.07.0001 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE JORGE LUIS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRENTE MERGMAR - SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ADVOGADO IVAN RICARDO BEZERRA CONCEICAO(OAB: 11382/PE) RECORRIDO MERGMAR - SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ADVOGADO IVAN RICARDO BEZERRA CONCEICAO(OAB: 11382/PE) R

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 perita contábil nos presentes autos,com vistas a apresentar a conta de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentados os cálculos, devem os autos retornarem conclusos para arbitrar-se o valor dos respectivos honorários. Intimem-se. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2022. JAMMYR LINS MACIEL 855 Processo Nº ATOrd-0000945-32.2021.5.07.0001 RECLAMANTE MARCOS VINICIUS DO

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) ISRAEL CARLOS MATIAS CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 24824/CE) BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA(OAB: 37163/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - ISRAEL CARLOS MATIAS Processo Nº RORSum-0000401-07.2019.5.07.0036 Complemento Proc