Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000500-70.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CASTRO SANTANA ADVOGADO: SP172889-EMERSON FRANCISCO GRATAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000501-38.2015.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GESSE GONCALVES FONSECA ADVOGADO: SP012305-NEY SANTOS BARROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000502-23.2015.4.03.6327 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: OSNEY LEITE DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): SP279364 - MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000494-53.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANS

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP231257-SILMARA APARECIDA QUEIROZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000506-49.2017.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO DONIZETI JUSTINO ADVOGADO: SP172851-ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000507-34.2017.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAMISON AUGUSTO PEGOLI ADVOGADO: SP370715-DANIELA CONCEICAO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: OSNEY LEITE DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): SP279364 - MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000494-53.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 25/06/2009 MPF: Não DPU: Não 0286 PROCESSO: 0000433-38.2017.4.03.6321 RECTE: LUCIANA DOS SANTOS MENDES ADV. SP328284 - RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 08/06/20

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000255-94.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6308002877 AUTOR: APARECIDO DONIZETE CHAGAS (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KATSUMATA NEGRAO FERREIRA MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000788-53.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6308002865 AUTOR: JOSE FRANCO DE OLIVEIRA (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte contrária para que, caso queira, apresente contrarrazões. Após, se o caso, intime-se o Ministério Público Federal. Em seguida, tendo em vista a não previsão de juízo de admissibilidade do recurso, na Lei 9099/95, bem como a novel disposição do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, que também retirou do sistema processual o referido juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal. Publique-se.

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004269-78.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301135404 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) RECORRIDO: SEBASTIAO APARECIDO VENANCIO (SP335883 - ANA CAROLINA SOARES DE VIVEIROS) 0005757-61.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301135405 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA JOANA DA ROSA ALVES (SP244611 - FAGNER JOSÉ DO CARM

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001015-43.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6308000449 AUTOR: ADMIR DE CASTRO (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001019-80.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6308000450 AUTOR: NANCI MACHADO DA SILVA (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico e, além disso, a exigência de todos os extratos de pagamento administrativo do NB 72.848.444-7 desde a DIB em 20/11/1980 para a elaboração dos cálculos é descabida, vez que: 1) o objeto da lide foi a revisão da RMI do benefício através da aplicação da ORTN/OTN nos salários de contribuição, sendo suficiente o fornecimento dos salários de contribuição e da memória de cálculo original do benefício que já constam nos autos às fls. 12/17 do documento anexado aos autos p