14 resultados encontrados para 0000513-31.2016.8.26.0608 - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 124 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 327 Execuções Criminais; Nº origem: 720.473; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos Reischz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 9000612-53
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 327 Execuções Criminais; Nº origem: 720.473; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos Reischz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 9000612-53
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 327 Execuções Criminais; Nº origem: 720.473; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Carlos Reischz Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público); 9000612-53
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 784 0000509-67.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000509-67.2017.8.26.0637;
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 784 0000509-67.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000509-67.2017.8.26.0637;
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 784 0000509-67.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000509-67.2017.8.26.0637;
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 131 0023167-85.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002536-12.2014.8.26.0125; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Luis Henrique de Oliveira; 0023168-70.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ourinhos; V
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2722 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0000629-79.2016.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0001303-23.2017.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0001241-80.2017.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0000557-92.2016.8.26.0594 Duartina Foro de Duartina Vara Única 0000019-91.2017.8.26.0169 Duartina
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3393 qualquer alteração ao quadro afeto à prisão do autuado ou sobre os elementos relacionados à autoria e materialidade delitiva, não tendo a d. Defesa trazido aos autos nenhum fato novo suscetível de reparação daquela decisão, pelo que a reitero na íntegra e como parte integrante desta.De modo geral,