Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AVELINO PROSPERO DE SANTANA ADVOGADO : 135736/SP - Rosemari Atui REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000501-31.2014.8.26.0238 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R. P. V. : 135736/SP - Rosemari Atui PROCESSO :0000502-16.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 55 Carlos Eduardo Batista - Gabriela Machado Batista - - Aparecida Cleide Francisco da Silva - - Milena de Moraes Milani Fernandes - Vistos. Fls. 293/298 e 300/302: Indefiro os pedidos do inventariante, tendo em vista que os presentes autos se encontram suspensos até o julgamento definitivo do incidente de falsid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 14 diligência, recolham-se imediatamente as custas pertinentes, igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça. Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), MARCELO BULIANI BOLZAN (OAB 140715/ SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCELO OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 44 início do fornecimento: 48 (quarenta e oito) horas. Requisitem-se, pois, informações, com a liminar. Uma vez prestadas estas, ou caso não prestadas no prazo de 10 (dez) dias, o que deverá ser certificado, abra-se vista ao Ministério Público. “Nos termos do art. 7º, inciso IV, da Lei 12.016/09, já cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 29 CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0956/2014 Processo 0000083-30.2013.8.26.0238 (023.82.0130.000083) - Procedimento Sumário - Inadimpleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 43 Processo 0000513-45.2014.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C.G. - - R.V.C.G. - E.G. - Vistos. Fl. 34: Defiro o pedido de prazo requerido pela autora. Decorrido, diga. Em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento útil ao feito, no prazo de 48 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 29 REPETITIVO. ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TESE CONSOLIDADA. 1.- Para os efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil, foi fixada a seguinte tese: “No âmbito do Direito Privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 33 - Cesar Augusto de Oliveira - - Jonas de Oliveira - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o oferecimento de mais um bem à penhora pelo co-executado César Augusto de Oliveira, ou seja a quantia de R$ 1.700,00 que pode ser penhorado no rosto dos autos n.º 0003192-62.2007.8.26.0238, valor correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 27 32) e este quedou-se silente, nem houve manifestação dos seus procuradores constituídos nos autos, JULGO EXTINTO, por sentença, a presente ação de Cobrança requerida por BANCO ITAUCARD S/A contra JOÃO BATISTA SALVETE com fundamento no artigo 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 43 modalidades de novação das dívidas o que não se faz, a rigor , é certo que até 08/01/2013 (data da propositura desta demanda) há muito consumou-se a prescrição decenal, de forma que a Lei e o Poder Judiciário não chancelam a pretensão creditícia absolutamente intempestiva, sob o primado da segurança