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0000514-30.2014.8.26.0238

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TJSP 04/02/2014 - Pág. 28 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AVELINO PROSPERO DE SANTANA ADVOGADO : 135736/SP - Rosemari Atui REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000501-31.2014.8.26.0238 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : R. P. V. : 135736/SP - Rosemari Atui PROCESSO :0000502-16.2014

TJSP 25/04/2014 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 26 determinação.” (Relator(a): Renato Delbianco. Comarca: São Paulo. Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público. Data do julgamento: 10/09/2013. Data de registro: 12/09/2013. Outros números: 174065520128260053) grifos nossos. De outro prisma, o pedido formulado não comporta acolhimento. Deveras, no âm

TJSP 20/08/2014 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 43 Processo 0000513-45.2014.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C.G. - - R.V.C.G. - E.G. - Vistos. Fl. 34: Defiro o pedido de prazo requerido pela autora. Decorrido, diga. Em nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento útil ao feito, no prazo de 48 horas

TJSP 16/07/2014 - Pág. 34 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 34 b) suprimento de omissão; c) extirpação de contradição. A infringência pode ser apenas consequência do provimento dos embargos de declaração, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos embargos de declaração. Em outras palavras o embarga

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