Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 141 Trabalho da Paraíba e afixado na sede desta Vara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, na data abaixo registrada. Eu, CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR, digitei e assino o presente PODER JUDICIÁRIO edital. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 09 de junho de 2021. CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d525afa A

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 52 MOACIR JOSE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se as partes do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 31 ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ENTE FILHO, por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO conhecimento do Recurso Ordinário do Estado da Paraíba, por CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. A administração pública,

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 193 SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições artigo 789-A, V da CLT. RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas. Intimem-se as partes. Ficam levantadas todas as penhoras incidentes sobre bens móveis a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas. ALEXANDRE ROQUE PINTO Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 161 RÉU ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA ESTADO DA PARAIBA RÉU JOAO PESSOA/PB, 02 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): CELSO DIONISIO DE LIMA JUNIOR - LUCIVANIA LIRA DE OLIVEIRA Assessor Processo Nº ATSum-0000280-48.2021.5.13.0001 AUTOR JOAO SOARES DA COSTA ADVOGADO IGOR COELHO COSTA CRUZ(OAB: 25077/PB) RÉU PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 110 RÉU ADVOGADO par. CLARO S.A. BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Intimem-se e cumpra-se o despacho supracitado. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE ROQUE PINTO - CLARO S.A. Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ExProvAS-0000410-72.2020.5.13.0001 EXEQUENTE DANYLO WESLLEY NEVES GO

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Proceda-se à retificação da conta, observando-se as modificações 157 Juiz do Trabalho Titular introduzidas pelo v. acórdão, inclusive, incluindo-se a multa fixada na decisão de Embargos Declaratório (id. 4c3d45c). JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2021. MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Processo Nº ATOrd-0000518-04.2020.5.13.0001 AUTOR LUCIVANIA LIRA DE OLIVEIR

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ALCEBIADES MEDEIROS MATOS CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ALVARO VAN DER LEY LIMA

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - JOSIMAR DA SILVA - THIAGO MORENO BRAGA Processo Nº ROT-0000449-45.2020.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRENTE VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO ALYSSON ALVES VILLAR(OAB: 26380/PB) ADVOGADO TERES

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MARIN PAPAYA AGRICOLA LTDA DR. OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA(OAB: 14388-A/ES) MARIA APARECIDA AFONSO DRA. LUDMILLA BRUNOW CASER(OAB: 13085-A/ES) 204 Processo Nº Ag-AIRR-0000548-19.2017.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado DR. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023-A/BA) REC