28 resultados encontrados para 0000519-14.2016.8.26.0616 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1867 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.I. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007772-42.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 188/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : F.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007773-27.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO P
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Freitas Filho Apelação 0000255-59.2012.8.26.0673 0000514-84.2016.8.26.0262 0004664-95.2015.8.26.0407 0005276-50.2015.8.26.0466 0006685-05.2016.8.26.0635 0015080-92.2016.8.26.0050 0021072-34.2016.8.26.0050 0046816-31.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 0000385-67.2016.8.26.0072 0000918-54.2015.8.26.0559 0004872-49.20
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 INDICIADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006920-18.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1975/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : W.A.I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006924-55.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1796/
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 426 Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000105-93.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ituverava;
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 426 Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000105-93.2017.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ituverava;
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 350 - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002673-40.2015.8.26.0648; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Apelante: E. R. P.; Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0039101-35.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 610 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000519-14.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2528 AUTOR : J.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504512-72.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2280361/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVI SILVEIRA DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014259-23.2019.8.26.0361 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTO
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 610 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000519-14.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª
TJSP 26/01/2017 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1624 recorrente é primário, possui residência fixa em outra comarca, bem como ocupação lícita, tendo sido pronunciado por homicídio simples, o qual não é considerado hediondo. Assim, não há impeditivo legal para que responda ao processo em liberdade na comarca em que se encontra. No entanto, não há como desobriga-lo do cump