Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2572 processo penal, estabelece que para postular em juízo é preciso ter interesse e legitimidade. O interesse processual, afora a clássica divisão entre os binômios necessidade/adequação, reclama que a jurisdição somente pode ser prestada quando se mostra possível a obtenção de um resultado útil do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2683 da sentença (fls. 72), do termo de compromisso de testamenteira (fls. 81) e do testamento registrado, para os autos do processo principal em apenso (ação de inventário), que, logo a seguir, tornarão conclusos para decisão em prosseguimento. Prossiga-se neles. Intimem-se (publicação no DJE). - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2603 puder ser cumprido de forma remota - incluída a oitiva de testemunhas ou interrogatórios de réus presos - em audiências por teleconferência. Estabelece, ainda, que apenas poderá ser expedida carta precatória em caso de decisão judicial fundamentada que indicar a necessidade de cumprimento presencial por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3350 Processo 0000521-45.2022.8.26.0366 (processo principal 1000459-22.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Cheque - Adalberto Jose de Almeida - Vistos. Defiro em parte o requerido, a fim de determinar a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda da executada Silva Helena de Alencar (CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2641 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB 292592/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP) Processo 0000066-80.2022.8.26.0366 (processo principal 1