Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 PROCESSO :0000516-63.2017.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 32/2017 - Potirendaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.G.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000517-48.2017.8.26.0474 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 31/2017 - Potirendaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.M.O.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000518-33.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 533 do Estado de São Paulo 0013565-84.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1765 art. 33, § 3º, do CP, diante da reincidência do peticionário e demais circunstâncias judiciais desfavoráveis. Pelos mesmos motivos, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou concessão de sursis, pelo não preenchimento dos requisitos legais. Desta forma, por tais razões e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 636 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000355-08.2022.8.26.0691; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Welinton Damaceno Galvão; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2207 Agropecuaria Ltda - Agravado: Município de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7037 Nº 0000372-91.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ademílson Gomes Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3655 conclusos com urgência. Sendo negativo o bloqueio ou insuficiente o valor bloqueado à satisfação integral do débito, proceda ainda a z.Serventia, pesquisa junto ao sistema RENAJUD, visando a obtenção de informação acerca da existência de veículos de propriedade do executado. Resultando negativa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4049 Processo 0000444-76.2017.8.26.0474/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - SUELI APARECIDA ROGERIO PROSPERO - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. Informe a parte exequente se houve pagamento do precatório expedido nos autos. Int. - ADV: GABRIEL GARCIA CALIMAN (OAB 238080/SP), TIAGO MOTA TAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3656 Processo 1000055-98.2022.8.26.0474 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.M. - - D.M.G. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s) no sistema SAJ. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1000299-37.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3948 absolvição sumária, sendo existentes indícios de autoria e materialidade, mantenho o recebimento da denúncia. Anote-se que os argumentos aduzidos pela defesa não são suficientes para afastar o(a)(s) Acusado(a)(s) do âmbito do processo criminal. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento