Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018730-91.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Antônio Marco Polo Cavalcanti Dias Neto. ADVOGADO: Rafael Pontes Vital (OAB/PB nº 15.534). 7 RECURSO ESPECIAL Nº 0092195-04.2012.815.2002. RECORRENTE: Thacyene Mendes Justino. ADVOGADO: Adail

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00365 Processo: 0021852-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para oferta de razoes finais, no prazo legal. 00366 Processo: 0031012-90.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: N. S. C. R. ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 CIA DE CARVALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Excecao acolhida Para excluir Patricia de Carvalho Cavalcanti e Daniella de CarvalhoCavalcanti da polo passivo desta ação,permanecendo os demais socios.Condenando o exequente em honorarios fixados em 200,00 00214 Processo: 0042650-12.2005.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002761-83.2015.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado: Ministério Público Estadual. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO M

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 25 00259 Processo: 0037695-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU MACIEL GONCALVES ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem contrarrazoes no prazo de 15 dias. 00260 Processo: 0056230-02.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HANDERSON MARCILIO

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0001147-61.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA MARTINS DA SILVA ADV: DAVI LEITE PAIVA. Sentenca: Intime-seintime-se o bel. da sentenca:julgada extinta a punibilidade do acuadoante a ocorr

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 21 TOS ADVOGADO: 016069PB RAYANNA MOTA DE MENEZES. REU: CREMILDA MARIA PEREIRA MATOS ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes se tem interesse pela preferencia na aquisicao dos bens ou se ha algum pretendente, no prazo de 10 dias. Ainda, o autor o valor que atribui ao veiculo para audicao da varoa. 00194 Processo:

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00175 Processo: 0046099-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00176 Processo: 0046993-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA LOWISI BEZERR

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0032727-49.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Severino Ramos de Oliveira Filho – Adv

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 previstos no contrato – exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 0047659-13.2009.815.2001, em que figuram como Apelante Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e Apelado Alexandre Medeiros Gambarra de Barros M