10 resultados encontrados para 0000527-47.2017.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: JOSE LUIZ GONCALVES ADVOGADO: SP145751-EDI CARLOS REINAS MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000375-78.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIANO TADEU GALEGO SANCHES ADVOGADO: SP258749-JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000376-63.2017.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO RICARDO GOMES GIANZANTTI ADVOGA
0002990-93.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017248 AUTOR: ALINE METZNER (SP247834 - RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN, SP378502 - MARINA DA COSTA MIRANDA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0003000-40.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017246 AUTOR: JEANETTE CONCEICAO MERSZI (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P
0009371-88.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333007011 AUTOR: JOAO ALVES DE SOUZA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001527-87.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333007025 AUTOR: JOAQUIM BIZON (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000531-50.2018.4
Assim, uma vez que a União é parte ilegítima para compor o polo passivo desta ação, e que as ações propostas em face do Estado de São Paulo deverão ser distribuídas na Justiça Estadual, a extinção do presente feito neste JEF é medida que se impõe, restando prejudicado o pedido de liminar. Dispositivo: Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, em razão da ilegitimidade passiva da União. Indevidos custas e honorários advoc
Assim, uma vez que a União é parte ilegítima para compor o polo passivo desta ação, e que as ações propostas em face do Estado de São Paulo deverão ser distribuídas na Justiça Estadual, a extinção do presente feito neste JEF é medida que se impõe, restando prejudicado o pedido de liminar. Dispositivo: Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, em razão da ilegitimidade passiva da União. Indevidos custas e honorários advoc
0000527-47.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333027024 AUTOR: OLINDA FONTES MARQUES SIMOES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001297-40.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026982 AUTOR: SIRLENE GONCALVES DE OLIVEIRA MORAES (SP321584 - AMOS JOSE SOARES NOGUEIRA, SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
dos cálculos dos valores atrasados. Com a vinda do parecer contábil dê-se ciências às partes dos valores atualizados, pelo prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor dos atrasados não ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, expeça-se requisição de pequeno valor em nome da parte autora. Na hipótese de os atrasados superarem esse limite, a parte autora será previamente intimada para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual interesse em renunciar ao valor excedente a 60 (s
Intimem-se as partes. 0000244-24.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6333003567 AUTOR: SILMARA APARECIDA NOZELLA (SP262044 - EDUARDO JOSE MECATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I – O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória, agora denominada de “tu
0000527-47.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333017336 AUTOR: OLINDA FONTES MARQUES SIMOES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pretende a parte autora a concessão de benefício por incapacidade. Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretamente ao julgamento. Verifico que estão presentes as condições da a�