Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1806 MARQUES PEREIRA e outros - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias requerido. Com a manifestação ou certidão de decurso de prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), SEBASTIAO CARLOS FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1687 ser extraída certidão da dívida ativa à Fazenda do Estado de São Paulo e estar sujeita à futura cobrança através de processo de Execução Fiscal. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0856/2022 Processo 00004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1572 fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de eventual interesse em transigir, deverá a parte juntar os termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1139 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2022 Processo 0000271-05.2021.8.26.0315 (processo principal 1000496-42.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1804 judicial, observando o valor da avaliação. Com a venda judicial, deve a parte ré ser ressarcida do valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios de 1% contados do laudo pericial (17.05.2021). Observe-se que, decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1760 acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. No mesmo ato o Oficial de Justiça deverá certificar se o réu possui telefone celular e e-mail, em caso positivo, de forma destacada. Acaso não oferecida a resposta no prazo ora fixado, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1593 da primeira penhora (fls. 50), abatendo-se, daí, o valor bloqueado e, posteriormente, com o saldo remanescente atualizado até a data do segundo bloqueio (fls. 109). Do resultado, há atualização até a data do depósito judicial (fls. 102) e então ter-se-á o valor correto do débito remanescente (se ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1616 de Justiça, até mesmo para fins de reconhecimento de atipicidade de crimes tributários, como se verifica da Tese adotada no Tema 157 dos Recursos Repetitivos e de observância obrigatória, verbis: Incide o princípio da insignificância aos crimes tributários federais e de descaminho quando o débito tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1368 direito constitucional. Da isonomia e da impessoalidade (artigo 37, CF/88), sendo que todos são iguais perante a lei, na medida de suas desigualdades, o que reclama da Administração a aferição das urgências no caso concreto. Da reserva do possível, o qual deve ser analisado sem se perder de vista o mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1865 demais exigências, expedir o Termo de Curatela definitivo. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2022 Processo 0000149-55.2022.8.26.0315 (processo principal 1000782-54.2019.8.26.0315) -