16 resultados encontrados para 0000538-74.2008.8.26.0624 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 183 na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2385 Processo 3002077-60.2013.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PEDRO GUMERCINDO RODRIGUES - ANDREA APARECIDA VIEIRA MENDONÇA - Vistos. Homologo por sentença o acordo de fls. 44/45 e julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2452 aplicação do artigo 384 do CPP, já que nos debates apresentados pelo Ministério Público nos autos nº 0002125-02.2015, foi pleiteada a condenação do réu nos termos da peça acusatória, ou seja, com incurso no artigo 240 e 241-B do ECA.Em razão do exposto, indefiro o pedido da Defesa do réu formulado
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5378 Justiça Pública - Sergio Antonio Policarpo - Vistos. Diante do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do(a) Réu(Ré), expeça-se Guia de Recolhimento para execução da pena, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Piraju/SP. Após, arquivem-se os autos. Intime-s
TJSP 20/08/2015 - Pág. 1686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1686 Elaine Cristina Jacobini Machado - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato O
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2430 Caso contrário, servirá cópia do presente assinado por mim digitalmente como mandado para intimação do(a) executado(a). Cumpra-se. Se o(a) executado(a) for casado(a) e o cônjuge não estiver representado nos autos, servirá cópia do presente assinado por mim digitalmente como mandado para intimação.
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2956 que atrás dela se escondem. É caso de declaração de ineficácia especial da personalidade jurídica para determinados efeitos, prosseguindo, todavia, incólume, para seus outros fins legítimos. Assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis em nome da executada (fls. 195/196, 210, 235), bem com
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2467 de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do NCPC, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 3. Do mandado ou carta d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2332 se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 248/252. - ADV: PAULO CEZAR PEREIRA DE MORAES (OAB 101890/SP), ADILSON JOSE PEREIRA DE MORAES (OAB 108795/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 4003107-04.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CERAMICA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3115 que tempestivos.Contudo, não há contradição na decisão de fls.324, tendo em vista que o óbito somente foi comunicado a fls.329.Porém, diante da notícia do falecimento, suspendo a presente execução até a habilitação dos herdeiros. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, arquivando-se oportunamente. - ADV