12 resultados encontrados para 0000539-79.2022.8.26.0297 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Nº de ordem cronológica: 12/2024 Processo: 0315964-46.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004515-12.2022.8.26.0292/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JACAREÍ Reqte: ALICE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Entidade
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1386 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2022 Processo 1501381-82.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL BORGES SANTOS Ciência à Dra. Dalíria Dias Siqueira de que foi expedida certidão de honorários em seu favor à p. 207, encontrando-se disponível p
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1415 Processo 0006748-74.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BAUER EVANGELISTA DA SILVA - Fica o Dr. Emerson Melega Bernardinelli intimado de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1294 Processo 0000539-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005380-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Monteiro Filho - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000541-49.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1105 RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 0000535-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1005576-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Antônio Rafael - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela parte executada INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1175 uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de um salário mínimo em favor de ADRIANA ALMEIDA MENDES MARTINS, a credora do réu, em 6 vezes a primeira prestação a ser paga no dia 1 de agosto de 2022. Sem condenação em custas e despesas processuais, incabíveis nas sentenças prolata
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1163 Neto Sociedade Individual de Advocacia - Por derradeiro, intime-se a parte requerente para que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 0000045-20.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Irene Fe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1149 - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000538-94.2022.8.26.0297 (processo principal 1005065-09.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Roberto Carlos de Oliveira Peres - Pp. 29/34: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MERCIA CLAUD
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1128 VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0000534-57.2022.8.26.0297 (processo principal 1004178-25.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Edenirce Neto de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilame
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1360 diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias, conforme respeitável entendimento do Colégio Recursal de Jales, que passamos a adotar. Comunicado pela parte-autora o descumprimento, poderá, a multa, se o caso, ser aumentada. Operada, pois, judicialmente a inversão do ônus da prova, caberá à parte-requerida d