11 resultados encontrados para 0000541-49.2022.8.26.0297 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1415 Processo 0006748-74.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BAUER EVANGELISTA DA SILVA - Fica o Dr. Emerson Melega Bernardinelli intimado de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1294 Processo 0000539-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005380-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Monteiro Filho - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000541-49.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1105 RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 0000535-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1005576-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Antônio Rafael - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela parte executada INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1175 uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de um salário mínimo em favor de ADRIANA ALMEIDA MENDES MARTINS, a credora do réu, em 6 vezes a primeira prestação a ser paga no dia 1 de agosto de 2022. Sem condenação em custas e despesas processuais, incabíveis nas sentenças prolata
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1719 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0983/2022 Processo 0000535-42.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - P. 41/43: Manifeste-se o Instituto Municipal de
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1288 levantamento da quantia de R$ 800,15 depositada em pág. 48, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1001 quais sejam, prestação pecuniária consistente no pagamento de 05 (cinco) salários-mínimos em dinheiro à entidade pública ou privada com destinação social; e prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, ambas a serem especificadas no momento da execução. Condeno o réu no pagame
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1128 VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0000534-57.2022.8.26.0297 (processo principal 1004178-25.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Edenirce Neto de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilame
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1149 - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000538-94.2022.8.26.0297 (processo principal 1005065-09.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Roberto Carlos de Oliveira Peres - Pp. 29/34: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MERCIA CLAUD
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 631 ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Nesse caso, fica prejudicada a impugnação. Caso não haja concordância das pa