Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2480 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP ? SEÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE DRº ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI JUIZ DE DIREITO Processo 0004038-62.2014.8.26.0326 - PROCESSO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ? Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - 2º vol. Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2175 inciso III, da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença, mediante o recolhimento do preparo recursal. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1701 pagamento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP) Processo 0000592-49.2022.8.26.0333 (processo principal 0000483-79.2015.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CELSO DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2029 citada ação, deverá descontar, mensalmente, 20% do saldo remanescente, à título de atrasados, até o limite do débito de R$ 2.784,94. Os valores deverão ser depositados mensalmente em conta bancária, em nome do exequente, que deverá ser informada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2033 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2022 Processo 0000004-42.2022.8.26.0333/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alves de Araújo - Aguarde-se pelo pagamento do precatório. Int. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2169 (CPP, art. 28-A, § 10), além de poder ser usado pelo Ministério Público como justificativa (CPP, art. 28-A, § 11) para o não oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95, art. 89). 5. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE MELO ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1743 ROCHA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Ressalte-se que é na defesa preliminar, que o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. III. Comunique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1774 não deixou bens a inventariar. Fé-pública que possui presunção iuris tantum de veracidade, não afastada por quaisquer provas em contrário trazida aos autos pelos credores dos honorários sucumbenciais. Interlocutória reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2216834-31.2021.8.26.0000; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1963 recurso impetrado pela autora (fls.88/92), manifeste-se a autora quanto ao depósito e a satisfação de seu crédito. Em caso de discordância, eventual execução do julgado deverá respeitar o disposto nas N.S.C.G.J-SP. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LÍVIA ZAMPIERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2185 entregar o bem e os respectivos documentos. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000841-17.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Ivanilde Ferreira Pereira - Paraná Banco S/A - Ciência às partes acerca do ofício juntado à página 430. - A