Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Assessor 4576 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Processo Nº ROT-0000546-64.2019.5.12.0023 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE PATRICH SILVEIRA COZZA ADVOGADO CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI(OAB: 89406/RS) RECORRIDO PULTRUSAO DO BRASIL TECNOLOGIA S.A. RECORRIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL WG ESTRUTURAS PULTRUDADAS LTDA RECORRIDO ROGERIO MEN

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 205 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 27 de janeiro PROCESSO nº 0000546-64.2019.5.12.

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 228 Por meramente protelatórios, acarretando manifestação CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO desnecessária do Poder Judiciário, aplico a multa de 1% sobre o Juiz Convocado-Relator valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. Propõe-se seja a multa revertida ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, na forma do art. 1º Decreto Estadual n.

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 225 Processo Nº ROT-0000546-64.2019.5.12.0023 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE PATRICH SILVEIRA COZZA ADVOGADO CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI(OAB: 89406/RS) RECORRIDO PULTRUSAO DO BRASIL TECNOLOGIA S.A. RECORRIDO COMERCIAL E INDUSTRIAL WG ESTRUTURAS PULTRUDADAS LTDA RECORRIDO ROGERIO MENEGAZ RODRIGUES RECORRIDO ANTONIO EUZEBIO NASCIMENTO DA SILVA RECORRIDO MA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 219 DOESC de 23/03/2020 (Fundo de Combate ao Coronavírus). Intimem-se. PROCESSO nº 0000546-64.2019.5.12.0023 (ROT) Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 27 de janeiro RECORRENTE: PATRICH SILVEIRA COZZA de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Nivaldo RECORRIDO: PULTRUSAO DO BRASIL TECNOLOGIA S.A., Stankiewicz, os Juízes do Trabalho C

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 222 - ROGERIO MENEGAZ RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, PODER JUDICIÁRIO REJEITÁ-LOS aplicando multa de 1% sobre o valor atualizado da JUSTIÇA DO TRABALHO causa, revertida ao Fundo Estadual

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 216 fz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os VOTOS embargos de declaração, quando não evidenciada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, mas sim nítida intenção de rediscutir o mérito da decisão. Por meramente protelatórios, acarretando manifestação desnecessária do Poder FLORIANOPOLIS/SC, 04 de fevereiro de 2021. Judiciá

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 FLORIANOPOLIS/SC, 14 de outubro de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000687-86.2019.5.12.0022 QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ RECORRENTE ISRAEL KRIEGER ADVOGADO ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) ADVOGADO Laurinho Aldemiro Poerner(OAB: 4845/SC) ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) ADVOGADO TACIANE

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Procurador Processo Nº Ag-AIRR-0000505-50.2019.5.08.0010 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO LOJISTA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SINTCLOBE Advogado DR. MARCO ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392-A/PA) Advogado DR. DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374A/PA) Advogado DR. RONE MIRANDA PIRES(OAB: 12387-A/PA)

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Advogada AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogada AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21789-A/GO) PONTAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190-A/GO) POLIPEÇAS DISTRIBUIDO