Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 30 REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000552-42.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. C. O. DE B. ADVOGADO : 289735/SP - Flavia Fernanda de Lucca REQDO : A. DE B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000553-27.2014.8.26.0238 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 12 anotação imediata de veto de circulação até decisão em contrário, para que não seja considerado(a) portador(a) de boa-fé quem o(a)(s) receber(em), certificando nos autos. Atente, ainda, a parte autora para o fato de que deverá guardar o(s) título(s) sob sua responsabilidade até ulterior determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 44 1060/50. Finalmente, JULGO EXTINTO o processo relativo à lide secundária, ao DECLARAR a litisdenunciada como parte ilegítima para figurar no polo passivo, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Diante do princípio da causalidade e da sucumbência experimentada, deverão as Rés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 38 JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP) Processo 3001315-26.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - THEODORICO RIBEIRO JUNIOR - Banco do Brasil S/A - Vistos. Juntem os autores a certidão negativa de distribuição de inventário em nome do “de cujus”. Int. - ADV: ALVINO GABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 22 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0855/2014 Processo 0000423-42.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000423) - Usucapião - Natalino Soares - - Alexandrina de Almeida Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 42 puderam tornar-se sujeitos passivos de títulos de crédito, também podem ser alvejados por estas constrições. Nesse sentido: EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. DUPLICATA. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 35 impõem ao Poder Público o dever de prestar serviço público essencial, quando mais em cumprimento indireto do direito à educação e especialmente em se tratando de pessoa portadora de deficiência. Neste sentido, os artigos 23, 196 e 227 § 1º e inciso II, da Constituição Federal dispõem: “Art. 23. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 180 pouco a sua incapacidade para exercer as atividades laborais. Ressaltou que o pedido formulado na exordial não prospera, pois, um dos requisitos fundamentais para concessão do beneficio previdenciário, qual seja, a qualidade de segurado, não restou comprovado pela parte autora. Sendo assim, pediu a improc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 34 18h00. Quanto à questão sobre a fixação das visitas da requerida, ainda que não conste do pedido na petição inicial, encontrase implícita a autorização para que o magistrado delibere de ofício a respeito. Portanto, fixo as visitas da requerida em finais de semana alternados, retirando a criança do lar