Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3229 fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito, expeçam-se as certidões de honorários advocatícios dos advogados conveniados (fls. 131 e 135), considerando suas atuações parciais, e arquivem-se os autos com as devidas anotações. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2634 Processo 1003611-23.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.R.R. - Ciência a requerente do ofício de fls. 66. - ADV: KAIAN TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 357288/SP) Processo 1003629-44.2016.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Monica Treu - - Erica Helena da Silva Braga - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2801 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Portanto, condiciono o pedido de assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação de necessidade do postulante, devendo o mesmo providenciar a juntada de CTPS, comprovantes de rendimento, de INSS ou declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3044 Bens - G.R.A.C. - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença que fixou alimentos, a execução deverá ser realizada nos próprios autos, conforme artigo 531, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, conforme o Provimento CG 16/2016, que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Subseçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3202 a realização de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e Intime-se o réu, por mandado, ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2587 RELAÇÃO Nº 0886/2020 Processo 0000441-21.2020.8.26.0441 (processo principal 0001945-09.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Carvalho dos Santos - Inss Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Manifeste-se o autor no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3202 a realização de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e Intime-se o réu, por mandado, ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3175 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2018 Processo 0000074-13.1991.8.26.0441/01 - Precatório - Desapropriação - Carlos Eduardo Ferrari Carneiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3011 Osaki Yoshimura - - Marli Cristina Menegatti Yoshimura - Banco do Brasil S/A - 1. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, porém rejeito-os no mérito. 2. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verdade, os embargos possuem nítido caráter infringente, efeito apenas excepcionalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2749 Silva Marcondes - Elisangela Cristina da Silva Marcondes - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I do CPC, para:A) Declarar rescindido o contrato de prestação de serviços de fls.16/19.B) Condenar a ré ao pagamento de danos materiais no importe