Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3292 Processo 0000333-32.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se a extinção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3143 Processo 1023580-59.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.H.O.D. - Partes legítimas e bem representadas. Genitor citado pessoalmente às fls. 99, sem se manifestar nos autos. No mérito, o feito não comporta julgamento antecipado. Verifique a serventia a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3004 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2022 Processo 0000325-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1022580-58.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Neuza Maria Torim da Silva - Vistos. Diante da concordância da exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3166 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleber Tadeu Valeriano - Vistos. Diante da concordância do autor (fls.36), homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls. 30, ou seja R$1.087,32 (data-base: março de 2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3861 Processo 1026710-23.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio Luis Montini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida porFABIO LUIS MONTINI em face deFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOpara o fim de CON