Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 467 (Procurador) 1063120-74.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063120-74.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0050796-78.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006077-16.2018.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA BICUDO JUNIOR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 509 Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500320-40.2009.8.26.0337; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Alumínio; Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600/SP) (Procurador); Apelado: Marcos O Marques Monteiro 0500529-64.2008.8.26.0136; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: Seto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1697 no presídio Inadequabilidade da via eleita Hipótese de recurso de agravo Inteligência do art. 197 da Lei nº 7.210/84 (TJSP) (RT 851/543). Desta forma, não sendo o Habeas Corpus a via adequada para satisfazer a pretensão do paciente, a denunciar a falta de interesse de agir, pela inadequação do meio, INDEFIRO A PETIÇÃO INI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 667 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000383-09.2020.8.26.0638; Homicídio Qualificado; Apelante: CLEITON CARLOS DE OLIVEIRA PINTO; Advogado: Artur Bonini do Prado (OAB: 303468/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2040 sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimese. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1001679-39.2017.8.26.0352 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Euripedes Junqueira - BANCO DO BRASIL S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2515 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2229885-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Matão - Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1924 pena. Presentes os requisitos do artigo 44, inciso I, do Código Penal e dosada pena menor que 04 (quatro) aos, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direito, na forma do artigo 44 do Código Penal. A considerar a idade do acusado e sua capacidade laborativa, aplico a pena de