Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1826 Processo 0000257-64.2021.8.26.0333 (apensado ao processo 1000380-16.2019.8.26.0333) (processo principal 100038016.2019.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Denise Franciele Freitas - Vistos. Fls. 146/147. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1943 esse que deverá ser acrescido de correção monetária, a partir desta sentença, com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Sem condenação nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2147 se hipossuficiente o jurisdicionalizado cuja entidade familiar aufira renda bruta não superior a três salários mínimos). Tal entendimento foi adotado pelo Colégio Recursal de Tupã-SP em julgamento de 20/05/2022, voto nº 100.184.780. 2. Em se tratando de matéria de interesse da Fazenda do Estado, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3233 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0934/2022 Processo 0000042-54.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 0000841-54.2009.8.26.0333) (processo principal 000084154.2009.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2014 Processo 0000243-46.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000255-19.2017.8.26.0333) (processo principal 100025519.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Minetto - Autos com vista ao requerente quanto aos ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2212 Específicas - GENESCO GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao requerente para que apresente, em 05 (cinco) dias, autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do determinado em decisão de fls. 313. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1774 conhecimento (fl. 8 do processo nº 1000150-71.2019.8.26.0333), em que fixados os honorários de sucumbência, foi conferida apenas aos procuradores do requerente, sem indicar a sociedade de que faziam parte. Assim, deverá o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar prova da cessão do crédito rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1934 Francisco Bueno - - Jose Ramil da Rocha - - Mario Barbirato - - Angelina Alves da Rocha - - Ivani Ucina de Oliveira Braga - - Maria José dos Santos Pereira - - Antonio Francisco da Silva - - João Batista Ferreira - - Ailton Pereira - - Maria Aparecida de Castro - Terezinha Gagliotti Bueno - - Marco Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2033 Processo 1501271-17.2022.8.26.0319 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - VINICIUS ROCHA DA SILVA PINTO - Defiro o pedido de retorno dos autos à Delegacia de Polícia, para atendimento da cota retro do Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP) Processo 1502025-14.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2126 Guia de recolhimento provisória do réu EDSON CARLOS CABRAL e encaminhe-a, com as cópias necessárias, ao DEECRIM Bauru 3ª RAJ. Expeça-se a respectiva certidão de honorários advocatícios, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP, em favor do defensor dativo do réu, Dr. Marcos Cesar da Silva (fls. 144). C