Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 942 REQUERIDO ADVOGADO CNO S.A DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - CNO S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 05 (cin

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 sem que o interessado tenha dado o devido andamento ao 1275 PODER JUDICIÁRIO processo executório, após ter sido intimado para tanto. JUSTIÇA DO TRABALHO À vista do exposto, nega-se provimento ao agravo de petição do exequente, mantendo-se a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e, como consectário, extinguiu a execução nos termos do artigo 924, V,

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1277 conhecimento prévio de fatos que justifiquem ou evitem o exordial. ajuizamento de futura demanda, de acordo com disposto no art. 3 DECISÃO 381, III, do CPC/2015. Assim, há interesse de agir do sindicato- ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal autor, pois demonstrados os fatos que justificam a necessidade e Regional do Trabalho da 14ª Região

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1891 De ofício, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais PROCESSO: 0000561-02.2020.5.14.0004 recursais de 10% para 12%, que serão devidos pelo reclamado aos CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO advogados da parte reclamante, nos termos dos arts. 791-A, ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA "caput", da CLT e 85, §§1º, 4º e 11, do CPC. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE POR

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 316 consequentemente, está legitimada a recorrer. garantia (Id. 07ec94e) e das custas processuais (Id. e15505b). DECISÃO 1.2 - PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, a) cabimento:há previsão legal para a interposição de Recurso RECEBO o recurso ordinário interposto pela reclamada. Ordinário contra a decisão d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 286 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO Fica a reclamada INTIMADA, via DEJT, para comprovar o RÉU recolhimento do INSS e custas, devidos nos autos, no prazo de 10 ADVOGADO (dez) d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 288 RÉU CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SIM EDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978/RO) MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO(OAB: 4181/RO) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ACum-0000619-39.2019.5.14.0004 AUTOR MARCELO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) AUTOR SINDICATO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 4. Apresentada impugnação, intime-se a parte autora para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, se manifestar a respeito das alegações da 309 Intimado(s)/Citado(s): - ALTEDINEIS PASSOS DE SOUZA parte reclamada. 5. Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para emissão de parecer e/ou elaboração de nova conta. PODER JUDICIÁRIO 6. Tudo cumprido, façam os autos concluso

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ESTADO DO ACRE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS JOSIANE SALES SOUZA KATHLEN RAFAELA DE VASCONCELOS LIMA(OAB: 4597/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS - ESTADO DO ACRE - JOSIANE SALES SOUZA - Ministério Público do

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 165 Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08191bd proferido nos autos. DESPACHO Fica intimada a parte exequente para impugnar a exceção de pré- Processo Nº PAP-0000561-02.2020.5.14.0004 REQUERENTE RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) REQUERIDO CNO S.A ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO