Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Diretor de Secretaria 1662 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante Omar Limão, reclamante na presente relação processual, em face da Processo Nº ROT-0000561-56.2021.5.21.0041 Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE OMAR LIMAO ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sentença proferid

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Dê-se ciência às partes, citando o polo passivo e notificando a parte autora. Processo Nº ATOrd-0000561-56.2021.5.21.0041 RECLAMANTE OMAR LIMAO ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1008 Processo Nº ATSum-0000503-47.2021.5.21.0043 RECLAMANTE ELLISEU ALVES DE MACEDO ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB: 44347/CE)

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO MITCHAEL MAICON ALVES SILVA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484/RN) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): 145 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MITCHAEL MAICON ALVES SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e10d65e proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE RE

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 22 pressuposto intrínseco ao processamento do recurso de revista, por MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO constituir óbice intransponível ao exame do mérito recursal, Desembargadora Federal do Trabalho inviabiliza o reconhecimento da transcendência da causa. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-1001201-12.2017.5.02.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Ama

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DANIEL ALVES DA SILVA MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - DANIEL ALVES DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RORSum-0000544-25.2021.5.21.0007 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1377 DECISÃO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo autor, conforme JUSTIÇA DO petição de id. 84f77e6. Na análise da admissibilidade recursal, deve-se observar se houve respeito às regras da teoria geral dos recursos. Em outras palavras, INTIMAÇÃO faz-se indispensável verificar se encontram-se preenchidos os Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2014 respectivo advogado apresentar nome completo, número CPF, que se dê início à contagem de referido prazo que culminará com a nacionalidade, estado civil, profissão e endereço completo, além de declaração da referida prescrição intercorrente. cópia do documento de identificação da parte para registro nos Conquanto a execução, após requerida pela pa

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1147 Imposto de renda também na forma da lei de regência. Determinou-se então a citação da parte demandada e a notificação Nos termos do art. 832, § 1º da CLT, dispõe a parte ré do prazo de da parte demandante, nos termos do ATO N° 11 GCCJT/2020. 15 dias a contar da do trânsito em julgado da presente decisão, Seguiram-se então as intimações. para pagar

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 898 DESPACHO sob pena de revelia, respeitado o início da contagem do prazo em 4 Vistos etc. de maio de 2020. Notifique-se a parte autora para que se manifeste em 48 horas Deste modo, com esteio no Ato n° 11/GCGJT, de 23 de abril de acerca da defesa acostada, assinalando-se ainda a necessidade de 2020, bem como com arrimo nos princípios da duração razoável do cu