Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2966 840.722 - RODOLFO WASHINGTON PEREIRA BARROZO (Execução de Sentença) - Apenso de Pedido de Regime Semiaberto - fls. 64 - Ciência à defesa da sentença de 09/05/2016 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. - ADV. DR. JOSE FRANCO DA SILVA - OAB/SP 113.803. 838.224- DENIS FARIAS PEDROSA (Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2637 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000671-65.2012.8.26.0240 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: L. F. da S. - Apelado: J. P. Magistrado(a) Antonio Roberto Sylla - Por votação unânime, foi extinta a punibilidade do apelante LUCAS FERREIRA DA SILVA, nos termos que constarão do acórdão. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1236 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2015 Processo 0002073-52.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1240 RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0102822-97.2003.8.26.0346 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - BELIZIA LIBORIO MEIRELLES e outros - Vistos. 1. Fls. 258/274: Anote-se na autuação a interposição do recurso de agravo de instrumento. Em sede de juízo de retratação mantenho a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1239 da própria vida do requerente (Verhaltnismäigkeit im engeren Sinne). 4. A necessidade de dilação probatória para a constatação da eficácia do tratamento (adequação) e da inexistência de outro tratamento com igual resultado e menor custo (necessidade) implica a inadequação do mandado de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1523 Silva Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos Fls. 44 - Defiro. Concedo o prazo improrrogável de cinco dias. Intime-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP) Processo 1000579-38.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Paulo Zaggo TELEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1317 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009).Intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado constituído, se for o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação d