Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1273 albergo a solicitação de fls. 267 da lavra da Ilustre Autoridade policial, a qual teve manifestação concorde por parte do Ministério Público (fls. 272), determinando, por conseguinte, em conformidade com o quanto estatuído no artigo 72 da Lei de Drogas, a destruição das amostras de drogas guardadas pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Processo de origem: 0000993-59.2022.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: ERICA APARECIDA CARVALHO DELGADO Advogado: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 146/2024 Processo: 0248831-84.2022.8.26.0500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1415 Processo 0006748-74.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BAUER EVANGELISTA DA SILVA - Fica o Dr. Emerson Melega Bernardinelli intimado de que a Certidão de Honorários está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1294 Processo 0000539-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005380-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Monteiro Filho - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, o apostilamento. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000541-49.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1105 RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 0000535-42.2022.8.26.0297 (processo principal 1005576-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Antônio Rafael - Diante da concordância entre as partes, homologo o valor apresentado pela parte executada INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1175 uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de um salário mínimo em favor de ADRIANA ALMEIDA MENDES MARTINS, a credora do réu, em 6 vezes a primeira prestação a ser paga no dia 1 de agosto de 2022. Sem condenação em custas e despesas processuais, incabíveis nas sentenças prolata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1229 o caso): testemunha de acusação DEVANIR JORGE CAIRES, RG 251605632, RG 251605632, CPF 247.186.678-60, Avenida Joao Amadeu, 2245, Investigador de Polícia, 1º Distrito Policial, Centro - CEP 15700-082, Jales-SP . Atentem-se as orientações de como ingressar na audiência virtual no final da presente decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1149 - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Processo 0000538-94.2022.8.26.0297 (processo principal 1005065-09.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Roberto Carlos de Oliveira Peres - Pp. 29/34: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MERCIA CLAUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2661 de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1129 do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias,