Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 728 0000569-08.2017.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000569-08.2017.8.26.0583; Assunto: Furto Qualifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 614 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000565-58.2016.8.26.0630; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Raphael Ferreira Mouco; Advogado: Neilton Correia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1638 PROCESSO :0002856-73.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 752/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002855-88.2017.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 984/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.R.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jocival de Jesus Figueiredo - Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP) (Fls: 447) 0000413-28.2017.8.26.0548 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3069 DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3069 DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3069 DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâncias Superiores. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2586 decurso do prazo de recurso para a acusação.Em sendo o caso, expeçam-se certidões de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), DANIELE FARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1715 de Drogas - EDSON RAMOS DA CRUZ - Tendo em vista que o artigo 91, inciso II, do Código Penal, juntamente com o artigo 63 da Lei 11343/06 estabelece que os valores e objetos apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento dos bens apreendidos em poder do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1715 de Drogas - EDSON RAMOS DA CRUZ - Tendo em vista que o artigo 91, inciso II, do Código Penal, juntamente com o artigo 63 da Lei 11343/06 estabelece que os valores e objetos apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento dos bens apreendidos em poder do r