Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3120 Processo 1018681-91.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Consulte a serventia no sistema de custas se já houve a transferência do valor referente a estes autos à Defensoria Pública. Caso positivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3189 provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II E III, DO CPC INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO IMPOSSIBILIDADE - NÃO DEVEM SER ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO GUARDAREM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E NÃO PREENCHEREM QUAISQUER DOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3244 T.C.S.P.S. - Prossiga-se aguardando a eventual vinda de novos pedidos, até o término do corrente ano civil. Int. Osasco, 02 de agosto de 2022. - ADV: DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP) Processo 1001756-10.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.F.B.A. - Vistos. Consi