20 resultados encontrados para 0000576-61.2018.8.26.0616 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 630 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PELLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2018 Processo 0000576-61.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Anderson Marcelo Machado - Considerando que o delito imputado ao réu prevê pena máxima superior a quatro anos,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 PROCESSO :0003335-42.2018.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 189/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003336-27.2018.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 181/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000333
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIO ALVES DE LIMA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001986-72.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004313-53.2011.8.26.0152 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Cotia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAIR RIBEIRO DOS SANTOS VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001990-12.20
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 338 Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500055-34.2019.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Elias Rosa de Almeida; Advogado: Flavio Luis Rodrigues Barros (OAB: 321057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500375-07.2019.8.26.0536; Processo Digita
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 588 0000574-62.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 00005
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 455 Processo 0000463-83.2020.8.26.0278 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - IKENNA OZOH - Considerando que o apenado possui um filho brasileiro (pág. 48), tem residência fixa (págs. 49/50), está cumprindo regularmente a pena restritiva de direitos (pág. 51) e apresentou prova documental da sit
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 141 PROCESSO :1500051-15.2019.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2002352/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : 2 INDIVÍDUOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500054-67.2019.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2122387/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGU
TJSP 06/04/2021 - Pág. 3414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DOUGLAS HERMINIO CESTARI - Apelada: CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, com determinação de julgamento d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2162 - 2ª Vara) - FERNANDO GONCALVES DA SILVA - “DESIGNO audiência para oitiva da testemunha para o dia 27 de fevereiro de 2019, às 13h20. INTIMEM-SE a Defensora Constituída e a testemunha. Saem os presentes intimados. Nada mais. São Paulo, 21 de janeiro de 2019.” - ADV: ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 738 Processo 0011711-17.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 0000576-61.2018.8.26.0616) (processo principal 000057661.2018.8.26.0616) - Insanidade Mental do Acusado - Latrocínio - Anderson Marcelo Machado - Vistos. Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado para aferir a imputabilidade do réu Ander